15 de Janeiro de 2009

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Memória. Há 35 anos, a vila algarvia de Alvor acolheu os três líderes dos movimentos rivais de libertação angolanos para, com as autoridades de Lisboa, assinar a transferência de poderes e marcar a data da independência de Angola

Um acordo político que não evitou a guerra em Angola

MANUEL CASTRO FREIRE

Um acordo com 11 capítulos e 60 artigos selou há 35 anos, no Hotel da Penina, no Alvor, o reconhecimento português dos movimentos independentistas angolanos - MPLA, FNLA e UNITA - como "únicos e legítimos representantes do povo" da última colónia lusa em África.

Resolvidos os casos de Moçambique e Guiné, onde só havia um parceiro com quem dialogar, as autoridades saídas de Abril enfrentam uma "situação muito particular" em Angola, lembra ao DN o major-general Pezarat Correia (que participou no processo que culminou a 15 de Janeiro de 1975, no Alvor). "Foi o caso mais complicado porque, antes de Portugal poder negociar um acordo de transferência de poder, havia que pôr os três movimentos a negociar entre si. Isso é que foi o mais difícil", diz o general, pois eles "já se guerreavam uns aos outros antes do 25 de Abril, às vezes com mais ferocidade do que contra as tropas portuguesas".


Delegação portuguesa (foto Net)

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Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi no Alvor.
(foto Net)

Foi preciso "negociar unilateralmente com cada um, depois dois a dois e só depois com os três, em Mombaça, já em Janeiro" de 1975, onde os movimentos aprovaram o texto comum que serviu para negociar com Portugal. Quanto às dúvidas e acusações a Portugal, nesse processo, Pezarat é categórico: "Desafio quem ler o acordo de Alvor a descobrir uma linha em que o MPLA seja favorecido." Aliás, acrescenta, "seria idiota que uma plataforma negociada em Mombaça favorecesse só um deles em Alvor".


Discurso no Alvor do TRAIDOR "almirante vermelho" Rosa Coutinho: 
"Foi para reconhcer o MPLA foi a única força".
(foto Net)

Porém, a par dos rancores acumulados pelos movimentos no mato de um país rico em petróleo e diamantes, os apoios externos que já recebiam das superpotências e potências regionais em plena Guerra Fria também não ajudaram a reduzir as tensões. "As divisões ideológicas em Portugal [face ao MPLA, UNITA e FNLA só vêm ao de cima após o 25 de Abril, mas em Angola eram anteriores", frisa Pezarat

O facto é que as divisões em Lisboa não desanuviaram a desconfiança dos movimentos armados. O "projecto pessoal" do então presidente Spínola "afectou muito a posição portuguesa", sublinha ao DN o coronel José Villalobos Filipe (militar então colocado em Angola). Provas? O "adiar da lei" que reconhecia o direito das colónias à independência e "os encontros" com os homólogos Richard Nixon (EUA) e Mobutu (Zaire), onde "toda a sua comitiva não foi admitida às negociações", enfatiza Villalobos Filipe.

Acresce que, em Junho de 1974, chega a Luanda um governador - Silvino Silvério Marques - que, defendendo a tese integracionista, "favorecia as posições [federalistas]" de Spínola. O choque com os militares do Movimento das Forças Armadas é imediato. "Exigimos a sua substituição", lembra o coronel. A Junta Governativa que lhe sucede semanas depois, liderada por Rosa Coutinho, só tinha "mandato para chegar ao Alvor", diz Pezarat Correia, coincidindo com Villalobos Filipe ao frisar que, "excepto o MPLA, apoiado pela burguesia, os outros movimentos não apareciam para falar". Quanto ao almirante, assegura o general, só no Verão de 1975 e já sem responsabilidades em Angola é que "toma posições objectivamente "favoráveis ao MPLA".

A paz que demorou 27 anos a chegar

CONFLITO. Os acordos de paz de Alvor, em 1975, que deviam marcar a. partilha de poder e uma transição pacífica para a independência em Angola, assinalaram o início de um longo conflito interno de 27 anos, que só terminou em 2002. Num primeiro momento, o conflito opõe os três movimentos signatários dos acordos, MPLA, FNLA e UNITA, que combatem pelo controlo da capital, Luanda. Mas é após l l de Novembro de 1975 que o conflito se intensifica, assumindo até características de conflito interétnico. O MPLA baseava-se nos quimbundos (predominantes de Luanda ao Malange) e noutras etnias, além de implantado nas cidades; a FNLA baseava-se nos bacongo (Noroeste de Angola); a UNITA baseava-se nos ovimbundo (planalto central), etnia mais numerosa e tinha apoios em etnias do Leste e do Sul.

Estas clivagens, as divergências ideológicas e a Guerra Fria, vão tornar inevitável o conflito. Um conflito que tomou quotidiana "a fome, a nudez e as doenças (...). Asubnutrição em certas províncias assume a cifra de 47%", dizia em 2001 o arcebispo do Lubango, D. Zacarias Kamuenho, na entrega do Prémio Sakharov de 2001. No ano seguinte, terminava a guerra após os prelúdios fracassados de Bicesse, Lusaca que causou mais de 1,5 milhões de mortos e quatro a cinco milhões de deslocados e deteve o crescimento de uma economia com condições para se tornar hoje das mais dinâmicas de África.

Abel Coelho de Morais

 


Hotel Penina - Alvor (foto Net)

O LOCAL

Uma cimeira boa para o Hotel Penina

Discrição entre as comitivas e segurança por todo o lado, num ambiente tranquilo. Foi este o cenário no Hotel Penina, situado junto à EN125, entre Portimão e Lagos, quando ali decorreu, há 35 anos, a histórica cimeira para a independência de Angola. "O Hotel Penina foi escolhido devido à sua localização geográfica, isolada numa área com 350 hectares de zonas verdes e que assim proporcionava excelentes condições de segurança para um encontro daquela natureza. O turismo estava fraco e por isso a cimeira, muito tranquila, foi muito boa para nós, tendo sido ocupados, praticamente na sua totalidade, os 197 quartos para os seus participantes, recorda ao DN Leonel Rio, um dos funcionários na época.

J.M.O..

Presentes no Acordo

1. MELO ANTUNES

Ministro sem pasta. Militar, Ideólogo do Movimento das Forças Armadas, é considerado o grande responsável pela descolonização. Principal autor do Documento dos Nove, conselheiro da revolução e depois de Estado, morre em 1999 no meio do esquecimento, mas a sua figura de intelectual está a ser recuperada pela história.

2.ROSACOUTINHO

Presidente da Junta Govemativa de Angola. Conhecido como "almirante vermelho", substitui o último governador de Angola. Não toma posse como alto-comissário, mas exerce essas funções até ao Alvor. Acusado de favorecer o MPLA, o seu radicalismo no Verão de 1975 afasta-o do palco político-militar após o 25 de Novembro.

3. AGOSTINHO NETO


(foto Net)

Líder do MPLA. Estudante em Coimbra, médico e poeta. Fundador de várias associações políticas e culturais, é preso várias vezes pela PIDE. Detido no Tarrafal e no Aljube, ascende à liderança do MPLA em 1960. Primeiro presidente angolano, com o apoio da URSS. morre em 1979 em Moscovo, oficialmente por motivos de doença.

4. COSTA GOMES

Chefe do Estado. Ex-comandante da Região Militar de Angola, exonerado como principal chefe militar em 1974, intregra a Junta de Salvação Nacional e torna-se o segundo presidente da República no pós-25 de Abril (cargo que exerce até 1976). Figura-chave no Verão Quente, é elevado a marechal em 1982 e morre em 2001

5. HOLDEN ROBERTO


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Lider da FNLA. Fundador da União dos Povos do Norte de Angola (depois UPA) nos anos 1950, inicia a luta armada contra Portugal em 1961. Apoiado no Zaire de Mobutu, não dá dimensão nacional à FNLA e perde espaço com a guerra civil. Radicado em Paris após 1992, morre em Luanda em 2007, onde preparava as eleições de 2008.

6. JONAS SAVIMBI


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Lider da UNITA. Dissidente da FNLA, funda a UNITA em 1966. Vê o movimento reconhecido pela OUA nas negociações de Mombaça (antecedendo o Alvor). Perde as eleições de 1992 e volta à guerra. Apesar dos acordos de Lusaca (1994), continua a luta a partir do Huambo. Morre em 2002, no Leste, cercado pelas tropas do Governo.

7. MÁRIO SOARES

Ministro dos Negócios Estrangeiros. Fundador do PS, emerge como um dos líderes políticos no pós-25 de Abril. Adversário de Álvaro Cunhal, promove a adesão à CEE. Próximo da UNITA. Vence as presidenciais de 1986 e 1991. Após ser eurodeputado, perde nova corrida a Belém em 2006. Preside à fundação com o seu nome.

8. ALMEIDA SANTOS

Ministro da Coordenação Interterrttorial. Proibido de concorrer à Assembleia Nacional pela oposição no Estado Novo. Depois de exercer vários cargos governativos no pós-25 de Abril, concorre a primeiro-ministro e perde (1985). Com papel central nas revisões constitucionais de 1982 e 1988, preside à AR entre 1995 e 1999

Ausente na independência

11 NOVEMBRO l975


Arriar da bandeira no palácio do governo e retirada das tropas portuguesas em 11.NOV.1975 (foto Net)

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Agostinho Neto discursando no dia 11.NOV.1975 (Dipanda)
(foto Net)

A redução do dispositivo militar, após o 25 de Abril, deixa Portugal sem forca efectiva para ser credível aos olhos dos movimentos rivais, evidente no fracasso da criação do Exército único previsto em Alvor. E Angola torna-se a única ex-colónia que se toma Independente sem a presença de representantes de Lisboa.